Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1213/2024 > Veto nº 14/2024 : Lei nº 14.875 de 31/05/2024 ]
Data
11/04/2024
Apelido
[ PL 1213/2024 > VET 14/2024 : LEI-14875-2024-05-31 ]
Ementa
Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-04-11;1213
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;1213
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-06-03
Projeto de Lei Ordinária [ Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023. ]
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Texto
2024-05-29
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 ]
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2024-05-29
Requerimento [ Requer que seja registrado o voto contrário ao PL 1.213/ 2024 ]
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2024-05-29
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 1213/2024 - emendas 1 a 19 ]
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Texto
2024-05-29
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 ]
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2024-05-29
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 - Carreira ATI ]
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Texto
2024-05-29
Requerimento [ Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao PL 1.213/2024. ]
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Texto
2024-05-29
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 1.213/2024. ]
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Texto
2024-05-29
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 1213/2024 ]
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2024-05-29
Avulso de emendas [ - ]
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2024-05-29
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1213/2024. ]
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Texto
2024-05-29
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1213/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-29
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1213/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-29
Parecer [ Parecer nº 68/2024-PLEN/SF. ]
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2024-05-29
Minuta
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2024-05-28
Emenda [ Emenda 2 ao PL 1213/2024 ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda 1 ao PL 1213/2024 ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 ]
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 ]
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda 1 ao PL 1213/2024 ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 art 29 lei 13681 ]
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2024-05-28
Emenda [ Analista em Tecnologia da Informação e de Analista Técnico Administrativo da área de TI ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 indenizacao fronteira educacional ]
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 polícia penal 2 ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 Polícia Penal 1 ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 NA NI ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 professor ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024- Policial Civil ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024- TI ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 ]
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 reajuste policiais civis dos ex-Territórios ]
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024: enquadramento professores leigos ex-Territórios ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024: enquadramento professores pioneiros ex-Territórios ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda 2 ao PL 1213/2024 ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 - Subsídio Policiais Civis ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 - Vínculo Comissionados ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 - Remuneração Comissionados ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 - VPFC3 ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 - Carreira Fiscal ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 - Professores ]
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 - Justificação Administrativa ]
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 art 63 ]
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 enquadramento ex-Territórios EMHUR ]
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 enquadramento professores ex-territórios art. 33 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 enquadramento NA.NI ]
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 enquadramento cargos comissionados ex-Territórios ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-28
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 PCDF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-27
Requerimento [ Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.213/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-27
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 ]
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Texto
2024-05-27
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-27
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 - policia civil ex-territorios ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-27
Emenda [ Emenda ao PL 1213/2024 reposicionamento professores pioneiros ]
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2024-05-26
Ofício [ Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-26
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-24
Projeto de Lei Ordinária [ Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2024-05-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
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Publicação Original
2024-04-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2405618 ]

2024-08-12T05:30:38.000Z [ 1113241 ]