Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 914/2024 > Projeto de Lei nº 914/2024 (Emenda-CD) ]
Data
21/03/2024
Apelido
[ PL 914/2024 > PL 914/2024 (Emenda-CD) ]
Ementa
Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-03-21;914
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;914
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-07-04
Mensagem [ Restitui o autógrafo das partes vetadas do Projeto de Lei nº 914, de 2024, promulgado e transformado na Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao projeto. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9990703&disposition=inline ]
Texto
2025-07-04
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo do veto parcial, ora promulgado, à Lei nº 14.902, de27 de junho de 2024. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9990707&disposition=inline ]
Texto
2025-07-04
Autógrafo restituído após promulgação de veto parcial rejeitado [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após promulgação dos vetos rejeitados. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9990713&disposition=inline ]
Texto
2024-06-18
Ofício [ Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 914, de 2024. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9641249&disposition=inline ]
Texto
2024-06-11
Minuta
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9632290&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2024-06-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9633177&disposition=inline ]
Texto
2024-06-06
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 914, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9628913&disposition=inline ]
Texto
2024-06-06
Relatório Legislativo [ Complementação de voto - PL 914/24 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9628925&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 394/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9626622&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9626778&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 - MOVER ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9626861&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Emenda [ emenda PL 914/2024 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627065&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 rev atual ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627090&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 403/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627139&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627155&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 404/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627402&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627411&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 418/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627578&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado, com vistas à supressão, do Capítulo VII, artigos 35 e 36, do Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627595&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 416/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627696&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer a retirada definitiva do RQS 420/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627717&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do Capítulo VII, artigos 35 e 36 do PL 914 de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627721&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 32 ao Projeto de Lei nº 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627746&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Requerimento [ Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627776&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Avulso de emendas [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627784&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627790&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal do Projeto de Lei nº 914, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627970&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Trecho de nota Taquigráfica [ COMPLEMENTAÇÃO AO PARECER Nº69/2024-PLEN/SF, DO SENADOR RODRIGO CUNHA, RELATOR DE PLENÁRIO DO PL 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9628347&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Parecer de redação [ Parecer nº 72/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9628350&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Declaração de Voto [ Declaração de voto do Senador Márcio Bittar ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9638684&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624694&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 (Supressão arts. 12 ao 17) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624717&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 (FF - art. 9º) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624794&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ EMENDA PL 914-24 - MOVER - REFORMA DE PNEUS ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625115&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625158&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625162&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Requerimento [ Requer a oitriva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625166&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625207&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 motocicletas elétricas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625245&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625250&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Requerimento [ Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 399/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625273&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625290&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda - Mover ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625316&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625381&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625389&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625397&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Relatório Legislativo [ Relatório PL 914-24 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625433&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625447&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625459&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625480&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda 1 ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625511&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625691&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Parecer [ Parecer nº 69, de 2024-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 20 a 27 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625876&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Relatório Legislativo [ Relatório PL 914-24 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625879&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 prazo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625905&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Emenda [ Emenda nº 20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627660&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Requerimento [ Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado do art. 9°, §3°, IV, do Projeto de Lei nº 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623433&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Requerimento [ Requer, pela Liderança do MDB, destaque para votação em separado dos arts. 12 ao 17 do Projeto de Lei n° 914/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623468&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Emenda [ Emenda supressiva ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623609&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 (supressão de conteúdo local) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623744&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Emenda [ Emenda 1 ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623799&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Emenda [ Emenda 2 ao PL 914/2024 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623804&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Requerimento [ Requer, pela Liderança do Partido Progressistas, destaque para votação em separado do inciso IV, do parágrafo 3º, do art. 9º. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623917&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 inclusão do MME do grupo mover II ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623978&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Emenda [ Emenda ao PL 914/2024 Conteúdo Nacional ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624005&disposition=inline ]
Texto
2024-05-29
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9621750&disposition=inline ]
Texto
2024-05-29
Requerimento [ Requer urgência para o Projeto de Lei nº 914/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9621847&disposition=inline ]
Texto
2024-05-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9621855&disposition=inline ]
Texto
2024-05-29
Ofício [ Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9621860&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-03-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2398197 ]

2025-07-06T16:30:07.000Z [ 1112964 ]