Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 788/2024 (Nº Anterior: PLS 756/2015)
Data
2015
Apelido
[ PLS 756/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre parâmetros da oferta de educação básica em tempo integral.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;756
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-03-14;788
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-03-14
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9566282&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2024-03-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9566679&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-03-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2395747 ]
Texto
2024-03-12
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Senado nº 756/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9564019&disposition=inline ]
Texto
2024-03-12
Parecer de redação [ Parecer n° 12/2024 - Plen/SF (redação para o turno suplementar.do PLS 756, de 2015) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9564222&disposition=inline ]
Texto
2024-03-12
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 756/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9564302&disposition=inline ]
Texto
2024-03-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9557788&disposition=inline ]
Texto
2024-03-05
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei do Senado n° 756, de 2015, que Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9557974&disposition=inline ]
Texto
2023-12-14
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, à Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF), que dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9528559&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477118&disposition=inline ]
Texto
2023-10-04
Emenda [ emenda ao PLS 756/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9476156&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 66ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467536&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467914&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467926&disposition=inline ]
Texto
2023-09-18
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9460868&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9458122&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Relatório Legislativo [ Parecer PLS 756, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220575&disposition=inline ]
Texto
2017-06-13
Decisão de Comissão [ Decisão da CDIR referente ao RQS 284/2017, no qual se postula, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do PLS 255/2014 com o PLS 756/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5338666&disposition=inline ]
Texto
2017-03-14
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, de autoria do Senador Wilson Matos, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”, com o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que “Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica”, por regularem a mesma matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5082937&disposition=inline ]
Texto
2015-12-09
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2014, de autoria do Senador Wilson Matos, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental”, com o Projeto de Lei do Senado nº 756, de 2015, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que “Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica”, por regularem a mesma matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5083847&disposition=inline ]
Texto
2015-11-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4458806&disposition=inline ]

2024-05-14T12:24:41.000Z [ 11357637 ]