Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 400/2024 ]
Data
22/02/2024
Apelido
[ PL 400/2024 ]
Ementa
Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o Parto Prematuro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-02-22;400
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;400
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-06-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2025-10-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2025-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o Parto Prematuro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10078118&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-02-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388963 ]

2026-06-12T16:29:57.000Z [ 1112485 ]