Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 346/2024 ]
Data
21/02/2024
Apelido
[ PL 346/2024 ]
Ementa
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer nos casos em que a consulta presencial não puder ser realizada em tempo oportuno.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-02-21;346
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;346
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-10-30
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10091466&disposition=inline ]
Texto
2025-10-29
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para priorizar o uso da telessaúde no diagnóstico e no acompanhamento de pacientes com câncer nos casos em que a consulta presencial não puder ser realizada em tempo oportuno. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10087850&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-02-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2388091 ]

2025-11-03T16:30:05.000Z [ 1112435 ]