Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 162/2024 ]
Data
06/02/2024
Apelido
[ PL 162/2024 ]
Ementa
Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-02-06;162
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;162
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-07-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 162, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10280710&disposition=inline ]
Texto
2026-07-16
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 162, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.467, de 13 de julho de 2026. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10279385&disposition=inline ]
Texto
2026-07-16
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.467, de 13 de julho de 2026, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10279411&disposition=inline ]
Texto
2026-07-16
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10279454&disposition=inline ]
Texto
2026-06-17
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 162, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10249773&disposition=inline ]
Texto
2026-06-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 162, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10249776&disposition=inline ]
Texto
2026-06-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 162, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10249808&disposition=inline ]
Texto
2026-06-17
Parecer [ Parecer nº 96, de 2026 - Plen/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10250006&disposition=inline ]
Texto
2026-06-17
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10250056&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2026-06-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10250062&disposition=inline ]
Texto
2026-06-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10247013&disposition=inline ]
Texto
2024-10-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9829809&disposition=inline ]
Texto
2024-10-18
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9829652&disposition=inline ]
Texto
2024-10-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9829652&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2385246 ]

2026-07-20T16:30:14.000Z [ 1112276 ]