Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 147/2024 ]
Data
06/02/2024
Apelido
[ PL 147/2024 ]
Ementa
Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-02-06;147
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;147
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-10
Emenda [ Emenda ao PL 147/2024 - rev ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9700472&disposition=inline ]
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2024-07-10
Requerimento [ Requer a retirada definitiva da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9700576&disposition=inline ]
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2024-07-10
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9700603&disposition=inline ]
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2024-07-10
Avulso de emendas [ - ]
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2024-07-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695487&disposition=inline ]
Texto
2024-07-09
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 147 /2024, que "altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695562&disposition=inline ]
Texto
2024-07-09
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 147, de 2024, que Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695622&disposition=inline ]
Texto
2024-07-03
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 147, de 2024, da Deputada Maria Arraes, que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9678977&disposition=inline ]
Texto
2024-06-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH ]
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Texto
2024-06-19
Parecer [ Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 147, de 2024, que Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9644269&disposition=inline ]
Texto
2024-06-10
Relatório Legislativo [ Relatório PL 147/2024 que altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9630735&disposition=inline ]
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2024-03-15
Ofício [ Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9567122&disposition=inline ]
Texto
2024-03-15
Avulso inicial da matéria [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9567140&disposition=inline ]
Texto
2024-03-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9566714&disposition=inline ]
Texto
2024-03-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9566714&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2385016 ]

2024-07-14T00:18:11.000Z [ 14198869 ]