Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 147/2024
Data
06/02/2024
Ementa
Altera a Lei n. 14.448, de 9 de setembro de 2022, para criar o "Projeto Banco Vermelho" no âmbito do "Agosto Lilás", mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-02-06;147

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2024-02-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2385016 ]

2024-04-02T14:15:16.000Z [ 14198869 ]