Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 127/2024
Data
05/02/2024
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-02-05;127
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2024-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2384717 ]

2024-08-12T05:30:29.000Z [ 1112244 ]