Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 127/2024 ]
Data
05/02/2024
Apelido
[ PL 127/2024 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-02-05;127
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;127
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-04-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9938220&disposition=inline ]
Texto
2025-04-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9937111&disposition=inline ]
Texto
2025-04-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9937111&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2384717 ]

2025-04-26T16:29:47.000Z [ 1112244 ]