Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4/2024 ]
Data
11/01/2024
Apelido
[ PL 4/2024 ]
Ementa
Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-01-11;4
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;4
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10133742&disposition=inline ]
Texto
2025-12-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10134979&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-01-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2383319 ]

2025-12-20T16:30:08.000Z [ 1112133 ]