Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4/2024 ]
Data
11/01/2024
Apelido
[ PL 4/2024 ]
Ementa
Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2024-01-11;4
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2024;4
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-04-07
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4, de 2024, sancionado e convertido na Lei nº 15.374, de 02 de abril de 2026. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10197182&disposition=inline ]
Texto
2026-04-07
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10197209&disposition=inline ]
Texto
2026-04-07
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.374, de 2 de abril de 2026, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10197225&disposition=inline ]
Texto
2026-04-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10197459&disposition=inline ]
Texto
2026-03-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10189494&disposition=inline ]
Texto
2026-03-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 4, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10189497&disposition=inline ]
Texto
2026-03-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4, de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10189561&disposition=inline ]
Texto
2026-03-25
Ofício [ Declaração de voto contrário ao PL 4/2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10189574&disposition=inline ]
Texto
2026-03-25
Parecer [ Parecer nº 42, de 2026-Plen/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10189580&disposition=inline ]
Texto
2026-03-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10189659&disposition=inline ]
Texto
2026-03-25
Parecer [ Parecer nº 42, de 2026-Plen/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10190380&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2026-03-25
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10189643&disposition=inline ]
Texto
2026-03-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10187841&disposition=inline ]
Texto
2026-03-17
Requerimento [ Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10181162&disposition=inline ]
Texto
2025-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10133742&disposition=inline ]
Texto
2025-12-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10134979&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-01-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2383319 ]

2026-04-09T16:29:54.000Z [ 1112133 ]