Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9598209&disposition=inline ]
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2024-04-30
Requerimento [ Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do parágrafo 12 do art. 2º do Projeto de Lei nº 2/2024. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9596039&disposition=inline ]
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2024-04-30
Parecer de redação [ Parecer nº 376, de 2024 - Plen/SF (Redação Final) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9596605&disposition=inline ]
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2024-04-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590417&disposition=inline ]
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2024-04-23
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 2, de 2024, que Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590439&disposition=inline ]
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2024-04-22
Relatório Legislativo [ Concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9589798&disposition=inline ]
Texto
2024-04-22
Relatório Legislativo [ Depreciação Acelerada ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9589925&disposition=inline ]
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2024-04-17
Emenda [ Emenda ao PL 2/2024 - Conteúdo local ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9587629&disposition=inline ]
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2024-04-16
Emenda [ Emenda PL 2/2024 Depreciação Acelerada na produção de biocombustível. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9585011&disposition=inline ]
Texto
2024-04-16
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9585205&disposition=inline ]
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2024-04-08
Emenda [ Emenda ao PL 2/2024 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9577737&disposition=inline ]
Texto
2024-04-08
Emenda [ Emenda ao PL 2/2024 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9578103&disposition=inline ]
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2024-04-05
Emenda [ Emenda 1 ao PL 2/2024 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9576591&disposition=inline ]
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2024-03-27
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573525&disposition=inline ]
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2024-03-27
Ofício [ Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573570&disposition=inline ]
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2024-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9571185&disposition=inline ]
Texto
2024-03-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9571185&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2024-01-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2382927 ]