Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6235/2023 ]
Data
26/12/2023
Apelido
[ PL 6235/2023 ]
Ementa
Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-12-26;6235
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;6235
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-08-01
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6235, de 2023. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9745228&disposition=inline ]
Texto
2024-07-31
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.937, de 26 de julho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9742853&disposition=inline ]
Texto
2024-07-31
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9742856&disposition=inline ]
Texto
2024-07-31
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.937, de 26 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9742871&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9693254&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9693285&disposition=inline ]
Texto
2024-06-27
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6.235, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9664075&disposition=inline ]
Texto
2024-06-27
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°6.235, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9664100&disposition=inline ]
Texto
2024-06-27
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6.235, de 2023. ]
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Texto
2024-06-26
Requerimento [ Requer que seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 6235/2023. ]
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2024-06-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAE ]
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2024-06-25
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 6235, de 2023, que Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9658934&disposition=inline ]
Texto
2024-06-24
Relatório Legislativo [ Relatorio favorável ao PL 6235/2023 ]
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2024-06-19
Emenda [ Emenda 1 ao PL 6235/2023 ]
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2024-06-18
Emenda [ Emenda ao PL 6235/2023 - suprime a possibilidade de alterar TLP ]
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2024-06-18
Emenda [ Emenda ao PL 6235/2023 - suprime os poderes do CMN em ampliar limites. ]
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2024-06-18
Emenda [ Emenda ao PL 6235/2023 - Limite de 5% para EFPC ]
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2024-06-18
Emenda [ Emenda ao PL 6235/2023 - EFPC apresentam estimativas de risco e retorno ]
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2024-06-18
Emenda [ Emenda ao PL 6235/2023 - auditoria TCU nas EFPC ]
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2024-06-18
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2024-05-16
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9610817&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-12-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2382606 ]

2024-08-12T05:30:27.000Z [ 1112111 ]