Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 6178/2023
Data
21/12/2023
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-12-21;6178
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2023-12-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2381635 ]

2024-08-12T05:30:27.000Z [ 1112065 ]