Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5867/2023 ]
Data
05/12/2023
Apelido
[ PL 5867/2023 ]
Ementa
Institui o Dia do Rei Pelé.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-12-05;5867
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;5867
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°5.867, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9685383&disposition=inline ]
Texto
2024-07-04
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5867, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14909, de 1º de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9682315&disposition=inline ]
Texto
2024-07-04
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14909, de 1º de julho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9682340&disposition=inline ]
Texto
2024-07-04
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9682347&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-06-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia do Rei Pelé. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9632936&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.867, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624945&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.867, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624969&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.867, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624981&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625379&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CEsp ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614867&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Ofício [ Comunicação de decisão terminativa – PL 5867/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614943&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Votação Nominal - Votação dos PLs 789/24 e 5867/23 nos termos dos relatórios. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615115&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Parecer [ Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 5867, de 2023, que Institui o Dia do Rei Pelé. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615225&disposition=inline ]
Texto
2024-04-17
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 5.867, de 2023, do Deputado Luciano Ducci, que institui o Dia do Rei Pelé. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9586699&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia do Rei Pelé. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9534940&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535236&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9534940&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-12-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2371035 ]

2024-08-12T05:30:25.000Z [ 1111807 ]