Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5784/2023 ]
Data
29/11/2023
Apelido
[ PL 5784/2023 ]
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-11-29;5784
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;5784
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-07-09
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 5.784, de 2023, do Deputado Bibo Nunes, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10273311&disposition=inline ]
Texto
2025-10-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10079987&disposition=inline ]
Texto
2025-10-16
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10079102&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-11-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2367155 ]

2026-07-11T16:29:59.000Z [ 1111722 ]