Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5696/2023 ]
Data
24/11/2023
Apelido
[ PL 5696/2023 ]
Ementa
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-11-24;5696
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;5696
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-04-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9588403&disposition=inline ]
Texto
2024-04-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9587248&disposition=inline ]
Texto
2024-04-17
Ofício [ Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9588400&disposition=inline ]
Texto
2024-04-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9587248&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-11-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2364241 ]

2024-07-14T00:18:10.000Z [ 14198246 ]