Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5361/2023
Data
06/11/2023
Ementa
Estabelece parâmetros para a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social em ambiente escolar, alterando a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-11-06;5361
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2023-11-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2355166 ]

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