Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4941/2023
Data
10/10/2023
Ementa
Altera a Lei n.º 13.733 de 16 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa”, para prever a realização de mutirões de exames para prevenção, detecção e controle do câncer de mama entre as atividades a serem desenvolvidas durante a Campanha.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-10-10;4941
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2023-10-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2343703 ]

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