Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4517/2023 ]
Data
18/09/2023
Apelido
[ PL 4517/2023 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Identidade Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-09-18;4517
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;4517
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-09-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4.517, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9810382&disposition=inline ]
Texto
2024-09-18
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.517, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.974, de 16 de setembro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9808600&disposition=inline ]
Texto
2024-09-18
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.974, de 16 de setembro de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9808652&disposition=inline ]
Texto
2024-09-18
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9808664&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-09-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Identidade Civil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805391&disposition=inline ]
Texto
2024-09-05
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9800643&disposition=inline ]
Texto
2024-09-05
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.517, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9800440&disposition=inline ]
Texto
2024-09-05
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.517, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9800443&disposition=inline ]
Texto
2024-09-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.517, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9800446&disposition=inline ]
Texto
2024-08-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9791508&disposition=inline ]
Texto
2024-08-27
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9791559&disposition=inline ]
Texto
2024-08-27
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9791562&disposition=inline ]
Texto
2024-08-27
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4517, de 2023, que Institui o Dia Nacional da Identidade Civil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9791578&disposition=inline ]
Texto
2024-08-21
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.517, de 2023, da Deputada Flávia Morais, que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9789356&disposition=inline ]
Texto
2024-07-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695183&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Identidade Civil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9692690&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9692690&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-09-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2329302 ]

2024-09-24T16:29:59.000Z [ 1110503 ]