Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4516/2023
Data
18/09/2023
Ementa
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-09-18;4516
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2023-09-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2329290 ]

2024-08-12T05:30:13.000Z [ 1110502 ]