Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4448/2023 ]
Data
13/09/2023
Apelido
[ PL 4448/2023 ]
Ementa
Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-09-13;4448
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;4448
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10142986&disposition=inline ]
Texto
2025-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais e comerciais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10140679&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-09-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2327483 ]

2025-12-26T16:29:50.000Z [ 1110427 ]