Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4172/2023 : Lei nº 14.719 de 01/11/2023 ]
Data
29/08/2023
Apelido
[ PL 4172/2023 : LEI-14719-2023-11-01 ]
Ementa
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-08-29;4172
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;4172
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-17
Ofício [ Comunica inexatidão material e envio do anexo referente ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, para republicação da lei sancionada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9507523&disposition=inline ]
Texto
2023-11-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados a inexatidão material e o envio do anexo referente ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, para republicação da lei sancionada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9507532&disposition=inline ]
Texto
2023-11-14
Parecer [ Retificação do Parecer nº 153/2023-PLEN/SF - Redação final, para fazer constar o anexo único. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505291&disposition=inline ]
Texto
2023-11-06
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.719 de 1º de novembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495205&disposition=inline ]
Texto
2023-11-06
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.719 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495211&disposition=inline ]
Texto
2023-11-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4172, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495348&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-10-18
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9484753&disposition=inline ]
Texto
2023-10-16
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4172/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9481321&disposition=inline ]
Texto
2023-10-16
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4172/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9481327&disposition=inline ]
Texto
2023-10-16
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4172/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9481330&disposition=inline ]
Texto
2023-10-16
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9481619&disposition=inline ]
Texto
2023-10-16
Parecer de redação [ Parecer n° 153, de 2023-PLEN/SF, redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9481738&disposition=inline ]
Texto
2023-10-03
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4172/2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9472131&disposition=inline ]
Texto
2023-10-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9472320&disposition=inline ]
Texto
2023-10-03
Parecer [ Relatório PL 4172, de 2023 Pacto Nacional Obras e de Serviços com Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9472447&disposition=inline ]
Texto
2023-09-25
Relatório Legislativo [ Relatório PL 4172, de 2023 Pacto Nacional Obras e de Serviços com Emendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467038&disposition=inline ]
Texto
2023-09-22
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 4172/2023 - Pacto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9466569&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Emenda [ Emenda 1 - PL 4172/2023 - Senadora Professora Dorinha Seabra - União/TO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464301&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Emenda [ Emenda ao PL 4172/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464312&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Emenda [ emenda ao ao PL nº 4172 de 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9462303&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Emenda [ Emenda modificativa ao PL 4172.2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464268&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Emenda [ Emenda Modificativa 2 ao PL 4172.2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464277&disposition=inline ]
Texto
2023-09-12
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9455004&disposition=inline ]
Texto
2023-09-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9453766&disposition=inline ]
Texto
2023-09-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9453766&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-08-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2319364 ]

2024-08-12T05:30:09.000Z [ 1110174 ]