Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3035/2023 ]
Data
13/06/2023
Apelido
[ PL 3035/2023 ]
Ementa
Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-06-13;3035
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;3035
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-10-01
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PL 3035/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10068131&disposition=inline ]
Texto
2025-09-29
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3035, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10065315&disposition=inline ]
Texto
2025-09-26
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.035, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.218, de 24 de setembro de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10064706&disposition=inline ]
Texto
2025-09-26
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.218, de 24 de setembro de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10064713&disposition=inline ]
Texto
2025-09-11
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3035, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10050442&disposition=inline ]
Texto
2025-09-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3035, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10050445&disposition=inline ]
Texto
2025-09-11
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3035, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10050462&disposition=inline ]
Texto
2025-09-11
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10050698&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-09-11
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10050701&disposition=inline ]
Texto
2025-09-03
Parecer [ Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 3035, de 2023, que Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10039161&disposition=inline ]
Texto
2025-09-03
Ofício [ Comunicação de deliberação de projeto terminativo por Comissão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10039721&disposition=inline ]
Texto
2025-09-02
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10038386&disposition=inline ]
Texto
2025-09-02
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 23ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10038397&disposition=inline ]
Texto
2025-09-02
Parecer [ Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 3035, de 2023, que Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10039161&disposition=inline ]
Texto
2025-07-15
Relatório Legislativo [ Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró (RN) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9996895&disposition=inline ]
Texto
2024-10-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9829412&disposition=inline ]
Texto
2024-10-17
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9829029&disposition=inline ]
Texto
2024-10-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9829029&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-06-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2286801 ]

2025-10-03T16:29:53.000Z [ 1109104 ]