Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3034/2023 ]
Data
13/06/2023
Apelido
[ PL 3034/2023 ]
Ementa
Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-06-13;3034
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;3034
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-11-18
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10109482&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-11-18
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10109510&disposition=inline ]
Texto
2025-11-17
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3034/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10108539&disposition=inline ]
Texto
2025-11-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3034/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10108605&disposition=inline ]
Texto
2025-11-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3034/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10108628&disposition=inline ]
Texto
2025-11-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10095048&disposition=inline ]
Texto
2025-11-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 32ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10095070&disposition=inline ]
Texto
2025-11-04
Parecer [ PL 3034/2023 - Calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10095159&disposition=inline ]
Texto
2025-11-04
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria (PL 3034/2023) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10095921&disposition=inline ]
Texto
2025-10-21
Relatório Legislativo [ PL 3034/2023 - Calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10081865&disposition=inline ]
Texto
2024-10-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9829417&disposition=inline ]
Texto
2024-10-17
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828999&disposition=inline ]
Texto
2024-10-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828999&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-06-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2286799 ]

2025-11-20T16:30:09.000Z [ 1109103 ]