Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2880/2023 ]
Data
31/05/2023
Apelido
[ PL 2880/2023 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-05-31;2880
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;2880
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-12-09
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.880, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.281, de 5 de dezembro de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10125851&disposition=inline ]
Texto
2025-12-09
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.281, de 5 de dezembro de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10126068&disposition=inline ]
Texto
2025-12-09
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10126072&disposition=inline ]
Texto
2025-12-09
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2880/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10126885&disposition=inline ]
Texto
2025-12-09
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PL 2880/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10127419&disposition=inline ]
Texto
2025-11-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10106533&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-11-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10106557&disposition=inline ]
Texto
2025-11-12
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2880, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10104562&disposition=inline ]
Texto
2025-11-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n°2880, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10104574&disposition=inline ]
Texto
2025-11-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°2880, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10104707&disposition=inline ]
Texto
2025-11-11
Parecer de redação [ Parecer nº 165, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10103120&disposition=inline ]
Texto
2025-09-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10048530&disposition=inline ]
Texto
2025-09-10
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2880, de 2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10048850&disposition=inline ]
Texto
2025-09-01
Relatório Legislativo [ RELATÓRIO CAS - PL 2880-2023_Estratégia Saúde Mulheres Alcoolistas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10037722&disposition=inline ]
Texto
2025-07-16
Relatório Legislativo [ Relatório - CAS ao PL 2880/2023, que cria o programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9998652&disposition=inline ]
Texto
2025-05-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9965656&disposition=inline ]
Texto
2025-05-28
Parecer [ Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 2880, de 2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9965794&disposition=inline ]
Texto
2025-04-25
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei nº 2.880, de 2023, do Deputado Capitão Alberto Neto, que altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9939835&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9527091&disposition=inline ]
Texto
2023-12-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9525255&disposition=inline ]
Texto
2023-12-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9525255&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-05-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2282114 ]

2025-12-11T16:29:57.000Z [ 1108962 ]