Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2617/2023 > Veto nº 19/2023 : Lei nº 14.640 de 31/07/2023 ]
Data
17/05/2023
Apelido
[ PL 2617/2023 > VET 19/2023 : LEI-14640-2023-07-31 ]
Ementa
Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-05-17;2617
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;2617
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-07-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9411730&disposition=inline ]
Texto
2023-07-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9410519&disposition=inline ]
Texto
2023-07-13
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.617 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9410522&disposition=inline ]
Texto
2023-07-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.617 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9410525&disposition=inline ]
Texto
2023-07-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.617 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9410528&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2617/2023 - Programa Escola em Tempo Integral ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407866&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Parecer [ Parecer ao PL 2617/2023 - Programa Escola em Tempo Integral ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408560&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408584&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Emenda [ Emenda ao PL 2617/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408640&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Emenda [ Emenda ao PL 2617/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408647&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2617/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409010&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409154&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Parecer [ Parecer nº 99, de 2023-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9409191&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Parecer de redação [ Parecer nº 100, de 2023-PLEN/SF, redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9410715&disposition=inline ]
Texto
2023-07-10
Emenda [ Emenda 1 ao PL 2617/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407748&disposition=inline ]
Texto
2023-07-10
Emenda [ Emenda 2 ao PL 2617/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407752&disposition=inline ]
Texto
2023-07-10
Emenda [ Emenda 3 ao PL 2617/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9407756&disposition=inline ]
Texto
2023-07-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera as Leis nºs 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e 14.172, de 10 de junho de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9406303&disposition=inline ]
Texto
2023-07-07
Ofício [ Ofício nº 160/2023/SGM-P, da Câmara dos Deputados, encaminhando a matéria ao Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9406314&disposition=inline ]
Texto
2023-07-07
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9406332&disposition=inline ]
Texto
2023-07-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9406303&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2273738 ]

2024-07-14T00:18:09.000Z [ 14065825 ]