Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2488/2023 ]
Data
10/05/2023
Apelido
[ PL 2488/2023 ]
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-05-10;2488
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;2488
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-05-05
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.488, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.129, de 28 de abril de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944473&disposition=inline ]
Texto
2025-05-05
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.129, de 28 de abril de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944501&disposition=inline ]
Texto
2025-05-05
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944514&disposition=inline ]
Texto
2025-05-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2488, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944858&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-04-07
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9929075&disposition=inline ]
Texto
2025-03-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9918340&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913030&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 2ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913036&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Parecer [ Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2488, de 2023, que Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913090&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913128&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Relatório Legislativo [ Pela aprovação do PL 2488/2023 - Sena Madureira - Capital Nacional da Castanha do Brasil ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878705&disposition=inline ]
Texto
2024-10-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9829670&disposition=inline ]
Texto
2024-10-17
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828764&disposition=inline ]
Texto
2024-10-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828764&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-05-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2270818 ]

2025-05-07T16:29:51.000Z [ 1108570 ]