Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2336/2023 ]
Data
03/05/2023
Apelido
[ PL 2336/2023 ]
Ementa
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-05-03;2336
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;2336
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-10-15
Ofício [ Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.336, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10077230&disposition=inline ]
Texto
2025-10-02
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10068985&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2025-10-02
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10068988&disposition=inline ]
Texto
2025-09-30
Parecer de redação [ Parecer nº 129, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10066947&disposition=inline ]
Texto
2025-09-30
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 2336/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10067033&disposition=inline ]
Texto
2025-09-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10061563&disposition=inline ]
Texto
2025-09-24
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2336/2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10061780&disposition=inline ]
Texto
2025-09-24
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2336, de 2023, que Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10062246&disposition=inline ]
Texto
2025-09-23
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2336-2023 - 2 - CAS - Senadora Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10060896&disposition=inline ]
Texto
2025-08-13
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2336-2023 - CAS - Senadora Professora Dorinha Seabra - UNIÃO/TO ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10014334&disposition=inline ]
Texto
2025-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10009088&disposition=inline ]
Texto
2025-08-05
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 2336, de 2023, que Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10009103&disposition=inline ]
Texto
2025-06-11
Relatório Legislativo [ Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2336, de 2023, com uma emenda que apresentada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9971855&disposition=inline ]
Texto
2024-11-12
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9840737&disposition=inline ]
Texto
2024-11-11
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9839799&disposition=inline ]
Texto
2024-11-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9839799&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-05-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2267897 ]

2025-10-23T16:30:02.000Z [ 1108420 ]