Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2328/2023 ]
Data
03/05/2023
Apelido
[ PL 2328/2023 ]
Ementa
Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para determinar a realização de buscas imediatas de pessoa com deficiência desaparecida.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-05-03;2328
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;2328
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-10-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10079319&disposition=inline ]
Texto
2025-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, para determinar a realização de buscas imediatas de pessoa com deficiência desaparecida. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10078143&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-05-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2267832 ]

2025-10-20T16:29:46.000Z [ 1108412 ]