[ Projeto de Lei nº 2314/2023 ] - [ PL 2314/2023 ] - 2314/23 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 2314/2023 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2025-05-05

Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.314, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.128, de 28 de abril de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944464&disposition=inline ]

Texto

2025-05-05

Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.128, de 28 de abril de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944467&disposition=inline ]

Texto

2025-05-05

Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944470&disposition=inline ]

Texto

2025-05-05

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2314, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9944852&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2025-04-07

Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9929070&disposition=inline ]

Texto

2025-03-27

Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9921938&disposition=inline ]

Texto

2025-03-18

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916126&disposition=inline ]

Texto

2025-03-18

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916132&disposition=inline ]

Texto

2025-03-18

Parecer [ Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2314, de 2023, que Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916155&disposition=inline ]

Texto

2025-03-18

Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916168&disposition=inline ]

Texto

2025-02-03

Relatório Legislativo [ PL 2314/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9890074&disposition=inline ]

Texto

2024-10-30

Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9835520&disposition=inline ]

Texto

2024-10-30

Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9835611&disposition=inline ]

Texto

2024-10-30

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9835520&mime=application/xml&disposition=inline ]

Publicação Original

2023-05-03

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2267390 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações