Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1825/2023 ]
Data
12/04/2023
Apelido
[ PL 1825/2023 ]
Ementa
Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-04-12;1825
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;1825
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-10-02
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.988, de 25 de setembro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9815916&disposition=inline ]
Texto
2024-10-02
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.988, de 25 de setembro de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9815919&disposition=inline ]
Texto
2024-10-02
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9815932&disposition=inline ]
Texto
2024-10-02
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.825, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9816474&disposition=inline ]
Texto
2024-09-11
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9804351&disposition=inline ]
Texto
2024-09-11
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.825, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9804651&disposition=inline ]
Texto
2024-09-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.825, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9804684&disposition=inline ]
Texto
2024-09-11
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.825, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9804689&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-09-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9805406&disposition=inline ]
Texto
2024-08-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9791499&disposition=inline ]
Texto
2024-08-27
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1825, de 2023, que Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9791547&disposition=inline ]
Texto
2024-07-02
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 1.825, de 2023, da Câmara dos Deputados, que institui a Semana Cultural Interescolar nos Estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9676024&disposition=inline ]
Texto
2024-02-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9543330&disposition=inline ]
Texto
2024-02-07
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9543466&disposition=inline ]
Texto
2024-02-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9543330&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2257899 ]

2024-10-05T16:29:50.000Z [ 1107947 ]