Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2491/2023 ]
Data
11/04/2023
Apelido
[ PL 2491/2023 ]
Ementa
Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-04-11;2491
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;2491
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-02-04
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PL 2491/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10152372&disposition=inline ]
Texto
2026-02-03
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2491 , de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10149631&disposition=inline ]
Texto
2026-01-13
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.491, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.340, de 9 de janeiro de 2026. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10146221&disposition=inline ]
Texto
2026-01-13
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.340, de 9 de janeiro de 2026, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10146224&disposition=inline ]
Texto
2026-01-13
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10146227&disposition=inline ]
Texto
2025-12-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2491/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137456&disposition=inline ]
Texto
2025-12-17
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2491/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137473&disposition=inline ]
Texto
2025-12-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2491/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137477&disposition=inline ]
Texto
2025-12-17
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137632&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-12-17
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10137619&disposition=inline ]
Texto
2025-12-02
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CI ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10119344&disposition=inline ]
Texto
2025-12-02
Ofício [ Ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa do PL 2491/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10119454&disposition=inline ]
Texto
2025-12-02
Parecer [ Da COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2491, de 2023, que Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10119482&disposition=inline ]
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2025-12-02
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2025-10-17
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2491/2023 ]
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2024-10-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
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2024-10-17
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre. ]
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2024-10-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828769&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-04-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2257250 ]

2026-02-06T16:29:51.000Z [ 1107908 ]