Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1725/2023 ]
Data
10/04/2023
Apelido
[ PL 1725/2023 ]
Ementa
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar e o Plano Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Ambiente Escolar entre os instrumentos de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-04-10;1725
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;1725
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-02-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10153515&disposition=inline ]
Texto
2026-02-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar e o Plano Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Ambiente Escolar entre os instrumentos de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10152758&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-04-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2256319 ]

2026-02-10T16:29:48.000Z [ 1107857 ]