Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1456/2023 ]
Data
28/03/2023
Apelido
[ PL 1456/2023 ]
Ementa
Considera deficiência o lúpus eritematoso sistêmico, nas condições que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-03-28;1456
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;1456
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-06-12
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10245050&disposition=inline ]
Texto
2026-06-11
Projeto de Lei Ordinária [ Considera deficiência o lúpus eritematoso sistêmico, nas condições que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10244648&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-03-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2250645 ]

2026-06-15T16:30:00.000Z [ 1107596 ]