Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1454/2023 ]
Data
28/03/2023
Apelido
[ PL 1454/2023 ]
Ementa
Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-03-28;1454
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;1454
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-02-03
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9890113&disposition=inline ]
Texto
2024-12-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9885766&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-03-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2250640 ]

2025-02-07T16:30:01.000Z [ 1107594 ]