Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1241/2023 ]
Data
20/03/2023
Apelido
[ PL 1241/2023 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-03-20;1241
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;1241
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-04-10
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.241, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.120, de 7 de abril de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9932555&disposition=inline ]
Texto
2025-04-10
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.120, de 7 de abril de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9932578&disposition=inline ]
Texto
2025-04-10
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9932581&disposition=inline ]
Texto
2025-03-19
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1241, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916978&disposition=inline ]
Texto
2025-03-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1241, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916982&disposition=inline ]
Texto
2025-03-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1241, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916985&disposition=inline ]
Texto
2025-03-19
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9917715&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9917691&disposition=inline ]
Texto
2025-03-18
Relatório Legislativo [ Parecer às Emendas de Plenário - PL 1241 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916114&disposition=inline ]
Texto
2025-03-18
Relatório Legislativo [ Parecer de Plenário ao PL 1241 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916260&disposition=inline ]
Texto
2025-03-18
Requerimento [ Requer a retirada definitiva da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.241/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916304&disposition=inline ]
Texto
2025-03-18
Parecer [ Parecer nº 10/2025-PLEN/SF - apresentação de Subemenda à Emenda nº 1 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916429&disposition=inline ]
Texto
2025-03-18
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916491&disposition=inline ]
Texto
2025-03-18
Parecer de redação [ Parecer nº 11/2025-PLEN/SF - Redação Final, da Comissão Diretora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9916460&disposition=inline ]
Texto
2025-03-17
Emenda [ Emenda ao PL 1241/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9915716&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Requerimento [ Requerimento de Urgência ao PL nº 1241/2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9912212&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9912229&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Parecer [ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 1241, de 2023, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9912232&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Emenda [ Emenda ao PL 1241/2023 - 1 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913172&disposition=inline ]
Texto
2025-02-20
Relatório Legislativo [ Relatório à proposição do PL nº 1.241 de 2023 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9904381&disposition=inline ]
Texto
2024-12-11
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9866383&disposition=inline ]
Texto
2024-12-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9865506&disposition=inline ]
Texto
2024-12-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9865506&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-03-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2245918 ]

2025-04-11T16:29:51.000Z [ 1107391 ]