Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1227/2023 ]
Data
20/03/2023
Apelido
[ PL 1227/2023 ]
Ementa
Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-03-20;1227
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;1227
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-06-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9632815&disposition=inline ]
Texto
2024-06-04
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624780&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.227, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623868&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.227, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624107&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.227, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9624110&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2024-06-03
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623423&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614311&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614331&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1227, de 2023, que Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614338&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Ofício [ Comunicação de deliberação do PL 1227/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614443&disposition=inline ]
Texto Final
2024-05-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614424&disposition=inline ]
Texto
2024-04-17
Relatório Legislativo [ reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9586927&disposition=inline ]
Texto
2024-02-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9546204&disposition=inline ]
Texto
2024-02-08
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9545959&disposition=inline ]
Texto
2024-02-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9545959&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-03-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2245744 ]

2024-08-12T05:29:43.000Z [ 1107377 ]