[ Projeto de Lei nº 1076/2023 ] - [ PL 1076/2023 ] - 1076/23 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 1076/2023 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

Texto

2026-08-06

Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.076, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.483, de 4 de agosto de 2026. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10289725&disposition=inline ]

Texto

2026-08-06

Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.483, de 4 de agosto de 2026, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10289752&disposition=inline ]

Texto

2026-08-06

Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10289782&disposition=inline ]

Texto

2026-08-06

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1076, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10289838&disposition=inline ]

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2026-07-09

Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1076, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10273605&disposition=inline ]

Texto

2026-07-09

Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 1076, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10273608&disposition=inline ]

Texto

2026-07-09

Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1076, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10273611&disposition=inline ]

Texto

2026-07-09

Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10273645&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido à Sanção

2026-07-09

Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10273627&disposition=inline ]

Texto

2026-06-09

Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1076, de 2023, que Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10240281&disposition=inline ]

Texto

2026-06-09

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10240310&disposition=inline ]

Texto

2026-05-25

Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 1.076, de 2023, do Deputado Prof. Paulo Fernando, que inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10230130&disposition=inline ]

Texto

2025-02-03

Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9890046&disposition=inline ]

Texto

2024-12-27

[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9885586&mime=application/xml&disposition=inline ]

Publicação Original

2023-03-13

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2242510 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações