Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1020/2023 ]
Data
08/03/2023
Apelido
[ PL 1020/2023 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2023-03-08;1020
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;1020
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2026-04-13
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1020, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 15.382, de 9 de abril de 2026. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10202533&disposition=inline ]
Texto
2026-04-13
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10202536&disposition=inline ]
Texto
2026-04-13
Ofício [ Comunicação de sanção presidencial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10202568&disposition=inline ]
Texto
2026-04-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.020, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10202927&disposition=inline ]
Texto
2026-03-30
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1020, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10192845&disposition=inline ]
Texto
2026-03-30
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 1020, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10192852&disposition=inline ]
Texto
2026-03-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1020, de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10192856&disposition=inline ]
Texto
2026-03-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10192901&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2026-03-30
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10192813&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2026-03-30
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas.. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10192754&disposition=inline ]
Texto
2026-03-19
Ofício [ OF 130-CDH-2026 - Comunica a aprovação terminativa na CDH do PL 1020/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10184362&disposition=inline ]
Texto
2026-03-19
Parecer [ Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o Projeto de Lei n° 1020, de 2023, que Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10184460&disposition=inline ]
Texto Final
2026-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10184437&disposition=inline ]
Texto
2026-03-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10182693&disposition=inline ]
Texto
2026-03-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10182960&disposition=inline ]
Texto
2026-03-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10183093&disposition=inline ]
Texto
2026-03-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10176861&disposition=inline ]
Texto
2025-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10141791&disposition=inline ]
Texto
2025-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10142772&disposition=inline ]
Publicação Original
2023-03-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2240942 ]

2026-04-16T16:29:56.000Z [ 1107175 ]