Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016)
Data
2016
Apelido
[ PLS 222/2016 ]
Ementa
Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga e altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Caatinga entre os biomas que terão acesso prioritário aos recursos financeiros, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para tornar mais restritiva a permissão de supressão de vegetação nativa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;222
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-12-20;3048
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-20
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 222, de 2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228219&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228549&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228992&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9229148&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2227385 ]
Texto Final Revisado
2022-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9226757&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220521&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 25ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220557&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Ofício [ Ofício 187/2022-CMA: comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação pela CMA, em caráter terminativo, do substitutivo integral apresentado ao PLS 222/2016. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220615&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Parecer [ Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, altera as Leis nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir a Caatinga entre os biomas que terão acesso prioritário aos recursos financeiros; e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para tornar mais restritiva a permissão de supressão de vegetação nativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220639&disposition=inline ]
Texto Final
2022-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220566&disposition=inline ]
Texto
2022-12-05
Relatório Legislativo [ Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga, altera as Leis nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir a Caatinga entre os biomas que terão acesso prioritário aos recursos financeiros; e nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para tornar mais restritiva a permissão de supressão de vegetação nativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9219400&disposition=inline ]
Texto
2022-11-18
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9213217&disposition=inline ]
Texto
2019-05-14
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Meio Ambiente com os Blocos Parlamentares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7951325&disposition=inline ]
Texto
2019-03-28
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão do Meio Ambiente ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7935097&disposition=inline ]
Texto
2018-04-26
Relatório Legislativo [ Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7725198&disposition=inline ]
Texto
2017-06-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5349398&disposition=inline ]
Texto
2017-06-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5350368&disposition=inline ]
Texto
2017-06-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5342329&disposition=inline ]
Texto
2016-09-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609816&disposition=inline ]
Texto
2016-09-13
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609825&disposition=inline ]
Texto
2016-08-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609807&disposition=inline ]
Texto
2016-05-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609798&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-05-31
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=569251&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:23.000Z [ 1101778 ]