Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3047/2022 (Nº Anterior: PLS 302/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 302/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar projetos de aproveitamento energético de resíduos sólidos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;302
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-12-20;3047
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-20
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 302/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228212&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228989&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9229085&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-12-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2227377 ]
Texto Final Revisado
2022-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9226761&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220524&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 25ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220560&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Ofício [ Ofício 188/2022-CMA: comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação pela CMA, em caráter terminativo, do Projeto de Lei do Senado 302/2018 com as emendas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220631&disposition=inline ]
Texto
2022-12-07
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2018, do Senador Hélio José, que altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220700&disposition=inline ]
Texto Final
2022-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9220571&disposition=inline ]
Texto
2022-12-06
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2018, do Senador Hélio José, que altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9219898&disposition=inline ]
Texto
2022-12-05
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2018, do Senador Hélio José, que altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9219385&disposition=inline ]
Texto
2022-05-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996307&disposition=inline ]
Texto
2022-05-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9155511&disposition=inline ]
Texto
2019-08-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7996307&disposition=inline ]
Texto
2019-07-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979359&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746876&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747161&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7746876&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:29:31.000Z [ 1106126 ]