Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015)
Data
2015
Apelido
[ PLS 401/2015 ]
Ementa
Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;401
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-11-14;2786
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-11-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9211869&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-11-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2215797 ]
Texto
2022-11-09
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9209788&disposition=inline ]
Texto
2022-11-08
Relatório Legislativo [ Relatório ao PLS 401/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9208935&disposition=inline ]
Texto
2021-09-29
Ofício [ Ofício nº 1019/2021, da Câmara Municipal de Alegrete-RS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022652&disposition=inline ]
Texto
2021-08-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998094&disposition=inline ]
Texto
2021-08-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998108&disposition=inline ]
Texto
2019-09-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8007403&disposition=inline ]
Texto Final
2019-08-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7985328&disposition=inline ]
Texto Final
2019-08-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7985386&disposition=inline ]
Texto
2019-08-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7985359&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS401/2015, que institui a Semana dos direitos Humanos nas escolas do País. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro da Educação; 2. Ministra dos Direitos Humanos; 3. Embaixador da ONU no Brasil; 4. Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; 5. Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979049&disposition=inline ]
Texto
2018-03-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7642045&disposition=inline ]
Texto
2017-05-05
Requerimento [ Requeiro a retirada das solicitações para realização de audiência pública contidas nos seguintes requerimentos: RCE nº 132 e 138, de 2015, e 45, 56, e 66, de 2016, todos de autoria do Senador Telmário Mota, conforme manifestação do Senador dirigida a esta Presidência no OFÍCIO/GSTMOTA/007/2017; RCE nº 75, de 2015 (primeiro signatário: Senador Ataídes Oliveira), RCE nº 101, de 2015 (autoria: Senador Donizeti Nogueira), e RCE nº 13, de 2016 (primeiro signatário: Senador Fernando Bezerra), em virtude de os primeiros signatários não serem mais membros desta Comissão; RCE nº 62 e 77/2015 (autoria: Senadora Fátima Bezerra), RCE nº 140/2015 (autoria: Senador Paulo Paim), por constituírem aditamentos a RCEs anteriormente mencionados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5282953&disposition=inline ]
Texto
2015-06-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4513907&disposition=inline ]

2024-08-12T05:29:28.000Z [ 1105893 ]