Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2469/2022 ]
Data
13/09/2022
Apelido
[ PL 2469/2022 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Rádio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-09-13;2469
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2469
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-02-12
Ofício [ Recibo eletrônico da Câmara dos Deputados referente ao Ofício SF nº 26/2025 (assinado e remetido eletronicamente). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9901176&disposition=inline ]
Texto
2025-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2469, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9891694&disposition=inline ]
Texto
2025-01-17
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.469, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.101, de 13 de janeiro de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9888016&disposition=inline ]
Texto
2025-01-17
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.101, de 13 de dezembro de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9888032&disposition=inline ]
Texto
2025-01-17
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9888035&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Rádio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9882753&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881343&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2469, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9880673&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2469, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9880677&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2469, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9880697&disposition=inline ]
Texto
2024-12-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 76ª Reunião CE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9863166&disposition=inline ]
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2024-12-10
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9863332&disposition=inline ]
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2024-12-10
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9863431&disposition=inline ]
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2024-12-10
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 2469, de 2022, que Institui o Dia Nacional do Rádio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9863498&disposition=inline ]
Texto
2024-11-12
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.469, de 2022, do Poder Executivo, que institui o Dia Nacional do Rádio. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9841474&disposition=inline ]
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2024-07-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695176&disposition=inline ]
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2024-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Rádio. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9692814&disposition=inline ]
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2024-07-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9692814&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-09-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2206706 ]

2025-02-14T16:30:15.000Z [ 1105634 ]