Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2073/2022 ]
Data
15/07/2022
Apelido
[ PL 2073/2022 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-07-15;2073
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2073
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-02-12
Ofício [ Recibo eletrônico da Câmara dos Deputados referente ao Ofício SF nº 28/2025 (assinado e remetido eletronicamente). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9901122&disposition=inline ]
Texto
2025-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2073, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9891648&disposition=inline ]
Texto
2025-01-14
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.073, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 15.095, de 9 de janeiro de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887448&disposition=inline ]
Texto
2025-01-14
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.095, de 9 de janeiro de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887469&disposition=inline ]
Texto
2025-01-14
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887472&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9882694&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881679&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.073, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881605&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.073, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881608&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.073, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881611&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Requerimento [ Requer urgência para o PL 2073/2022 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878935&disposition=inline ]
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2024-12-18
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de presença ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878966&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Parecer [ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 2073, de 2022, que Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878972&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 54ª Reunião CCJ ]
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2024-12-18
Requerimento [ Requer, nos termos do Art. 293, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado o meu voto contrário ao PL 2073/2022, que "Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público." ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9879695&disposition=inline ]
Texto
2024-12-09
Relatório Legislativo [ Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.073, de 2022. ]
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2024-10-18
Avulso inicial da matéria [ - ]
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2024-10-17
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828873&disposition=inline ]
Texto
2024-10-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9828873&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-07-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2198838 ]

2025-02-14T16:30:15.000Z [ 1105321 ]