Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2000/2022 ]
Data
13/07/2022
Apelido
[ PL 2000/2022 ]
Ementa
Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-07-13;2000
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;2000
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-16
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2000, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9713262&disposition=inline ]
Texto
2024-07-15
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.000, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.921, de 10 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711574&disposition=inline ]
Texto
2024-07-15
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.921 de 10 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711577&disposition=inline ]
Texto
2024-07-15
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711641&disposition=inline ]
Texto
2024-06-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9647772&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-06-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9648312&disposition=inline ]
Texto
2024-06-19
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.000, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9643452&disposition=inline ]
Texto
2024-06-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.000, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9643458&disposition=inline ]
Texto
2024-06-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.000, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9643464&disposition=inline ]
Texto
2024-06-18
Parecer de redação [ Redação Final (Parecer n° 87/2024-Plen/SF). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9641479&disposition=inline ]
Texto
2024-04-05
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2000/2022 que altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutor ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9576701&disposition=inline ]
Texto
2023-12-21
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533815&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533279&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533279&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2197773 ]

2024-08-12T05:29:22.000Z [ 1105258 ]