Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1846/2022 ]
Data
01/07/2022
Apelido
[ PL 1846/2022 ]
Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Doce ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-07-01;1846
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;1846
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-06-04
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.846, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9625104&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.846, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.867, de 28 de maio de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623410&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.867 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623413&disposition=inline ]
Texto
2024-06-03
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9623416&disposition=inline ]
Texto
2024-05-03
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9597763&disposition=inline ]
Texto
2024-04-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590250&disposition=inline ]
Texto
2024-04-23
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590301&disposition=inline ]
Texto
2024-04-23
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1846, de 2022, que Confere o título de Capital Nacional do Doce ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590323&disposition=inline ]
Texto
2024-04-23
Ofício [ Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 1846/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9590334&disposition=inline ]
Texto
2024-04-12
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei no 1.846, de 2022, da Deputada Maria do Rosário, que confere o título de Capital Nacional do Doce ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9583866&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional do Doce ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535060&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535185&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535060&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-07-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2194081 ]

2024-08-12T05:29:21.000Z [ 1105144 ]