Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1825/2022 (Nº Anterior: PLS 68/2017)
Data
2017
Apelido
[ PLS 68/2017 ]
Ementa
Institui a Lei Geral do Esporte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;68
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-06-29;1825
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.597, de 14 de Junho de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.597 de 14/06/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-06-29
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Lei Geral do Esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179756&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-06-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2193136 ]
Texto
2022-06-28
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 68, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178641&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178855&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Relatório Legislativo [ Parecer de Plenário ao PLS 68 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169535&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Relatório Legislativo [ pela aprovação do PLS 68 de 2017, na forma de substitutivo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169548&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Relatório Legislativo [ Parecer pela aprovação do PLS 68, de 2017, na forma de substitutivo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169900&disposition=inline ]
Texto
2022-06-08
Parecer [ Parecer nº 210, de 2022 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9169930&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Emenda [ Emenda ao PLS 68-2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168803&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Emenda [ Emenda ao PL que institui a Lei Geral do Esporte ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168820&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168859&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Emenda [ Emenda ao PLS 68 de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168867&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Emenda [ Emenda ao PLS 68 de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168870&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Emenda [ Emenda ao PLS 68 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168060&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Emenda [ Emenda ao PLS 68 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168063&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Emenda [ Emenda ao PLS 68 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168066&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Emenda [ PLS 68 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168069&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Emenda [ Emenda ao PLS 68 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168089&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Emenda [ Emenda ao PLS 68 de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168092&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Emenda [ Emenda ao PLS 68 de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168095&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Emenda [ Emenda ao PLS 68 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168098&disposition=inline ]
Texto
2022-06-03
Emenda [ Emenda ao PLS 68 de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168101&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
Emenda [ Emenda ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167219&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Relatório Legislativo [ 2ª Complementação de Voto PLS 68 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163145&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163173&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Requerimento [ Requerimento de urgência. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163182&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Requerimento [ Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163197&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Parecer [ Pela aprovação do PLS 68 de 2017, na forma de substitutivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163277&disposition=inline ]
Texto
2022-05-26
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, de parte da Emenda no 86 “ O Comitê^ Olímpico do Brasil – COB, o Comitê^ Paralímpico Brasileiro – CPB, a Confederação Brasileira de Clubes – CBC e a Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL) constituem subsistemas esportivos próprios com as pessoas jurídicas ou naturais que estejam em sua base, mas que interagem com o SINESP nas áreas do movimento olímpico, paralímpico, clubístico e dos esportes eletrônicos (eSports), respectivamente, conforme sua autorregulação. ao PLS 68/2017, que “Institui a Lei Geral do Esporte”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163094&disposition=inline ]
Texto
2022-05-24
Relatório Legislativo [ complementação de voto PLS 68 de 2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162161&disposition=inline ]
Texto
2022-05-19
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLS 68/2017 que dispõe sobre a lei geral do Esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159816&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Emenda [ Emenda ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159224&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Emenda [ Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159428&disposition=inline ]
Texto
2022-05-18
Relatório Legislativo [ pela aprovação do PLS 68 de 2017, na forma de substitutivo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159600&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Emenda [ Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159106&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Emenda [ Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9159109&disposition=inline ]
Texto
2022-04-20
Relatório Legislativo [ pela aprovação do PLS 68 de 2017, na forma de substitutivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134291&disposition=inline ]
Texto
2022-04-19
Emenda [ EMD | Emenda ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9134288&disposition=inline ]
Texto
2022-04-18
Emenda [ Emenda ao PL 68 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133570&disposition=inline ]
Texto
2022-04-18
Emenda [ EMENDA PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133573&disposition=inline ]
Texto
2022-04-18
Emenda [ emenda PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133576&disposition=inline ]
Texto
2022-04-18
Emenda [ emenda pls 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133579&disposition=inline ]
Texto
2022-04-18
Emenda [ emenda -PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133582&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Emenda [ Emenda 13 ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097604&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Emenda [ Emenda 12 ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097607&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Emenda [ Emenda 11 ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097610&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Emenda [ Emenda 10 ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097613&disposition=inline ]
Texto
2022-03-28
Emenda [ Emenda cronistas esportivos ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9096904&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda 01 ao PL 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093436&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda 02 ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093439&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda 03 ao PL 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093442&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda 04 ao PL 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093445&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda 05 ao PL 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093448&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda 06 ao PL 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093451&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda 07 ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093454&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda 08 ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093457&disposition=inline ]
Texto
2022-03-21
Emenda [ Emenda 09 ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093460&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Relatório Legislativo [ Parecer do PLS 68/2017 (Lei Geral do Esporte) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074605&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074784&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Parecer [ Parecer do PLS 68/2017 (Lei Geral do Esporte) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074791&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074811&disposition=inline ]
Texto
2022-02-18
Emenda [ Emenda ao PLS 68/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9072914&disposition=inline ]
Texto
2022-02-17
Relatório Legislativo [ Relatório - PLS 68/2017 | Lei Geral do Esporte ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9072230&disposition=inline ]
Texto
2022-02-14
Emenda [ Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9069655&disposition=inline ]
Texto
2022-02-08
Requerimento [ Requerimento de retirada da emenda n° 60 apresentada ao PLS 68 de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9066910&disposition=inline ]
Texto
2022-02-07
Emenda [ Emenda 2 - art. 83 § 3º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9065887&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 01 - Nova redação ao §§ 1º e 3º do art. 1º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054895&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 02 - Nova redação ao Incisos do art. 2º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054898&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 03 - Nova redação aos §§1° e 3° do art. 3º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054903&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 04 - Nova redação ao art. 9º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054908&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 05 - Nova redação ao art. 13 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054911&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 06 - Nova redação ao §1°, seus incisos e alíneas do art. 19 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054914&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 07 - Nova redação ao incisos VII e VIII do art. 20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054917&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 08 - Nova redação ao ao caput do art. 21 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054923&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 09 - Nova redação ao caput do art. 25 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054926&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 10 - Nova redação ao art. 35 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054929&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 11 - Acrescenta art. 63 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054932&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 12 - Acrescente-se o inciso VIII ao art. 45 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054935&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 13 - Acrescente-se onde couber no art. 46 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054938&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 47 - Suprima-se a integra do artigo 256 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054941&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 48 - Nova redação ao art. 265 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054944&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 14 - Acrescente-se o § 1° e seus incisos I e II, ao art. 55º ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054952&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 46 - Suprima-se o §6° do art. 240, ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054955&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 49 - Nova redação ao art. 267 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054958&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 50 - Suprima-se a integra do art. 268 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054964&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 51 - Acrescente-se o seguinte art. 270 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054967&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 45 - Nova redação ao §3° do art. 240 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054975&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 44 - Nova redação ao inciso IV, do §1°, do art. 232 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054978&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 43 - Nova redação ao §2° do art. 225 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055014&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 42 - Suprima-se a íntegra dos artigos 209 a 214 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055017&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda 15 - Nova redação ao § 2º do art. 72º ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 41 - Nova redação ao art. 41 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 16 - Acrescente-se o § 2º ao art. 96 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 40 - Inclua-se o seguinte parágrafo ao art. 204 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 17 - Inclua-se o seguinte parágrafo único ao art. 193 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 18 - Inclua-se o inciso V ao art. 22 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 19 - Nova redação ao art. 53 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 20 - Dê-se a seguinte redação ao caput e aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 92 ]
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Emenda [ Emenda 38 - Nova redação ao caput do art. 192 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 39 - Suprima-se a integra dos artigos 143 a 186; art. 262 e art. 266, ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 21 - Nova redação ao parágrafo único do art. 81 ]
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Emenda [ Emenda 37 - Nova redação ao caput do art. 189 ]
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Emenda [ Emenda 36 - nova redação ao art. 188 ]
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Emenda [ Emenda 35 - Nova redação ao art. 187 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 34 - Nova redação ao art. 105 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 22 - nova redação ao art. 79 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 33 - nova redação ao art. 104 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 32 - nova redação ao art. 101 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 23 - nova redação ao art. 87 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 52 - novo paragrafo 2° ao art. 96 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 53 - inclui parágrafo único ao art. 82 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 24 - nova redação ao art. 91 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 30 - Nova redação ao art. 95 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 31 - nova redação ao art. 96 ]
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2021-12-14
Emenda [ Emenda 25 - nova redação ao art. 78 ]
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2021-12-07
Relatório Legislativo [ PLS 68/2017 - Lei Geral do Esporte | Novo relatório ]
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2021-11-16
Emenda [ Emenda Lei Geral do Esporte ]
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2021-11-10
Requerimento [ Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Paulo Paim, registrada no SEDOL nº SF/21857.40759-61. ]
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2021-11-09
Emenda [ Emenda 1 ao PLS 68/2017 ]
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2021-11-09
Emenda [ Emenda 2 ao PLS 68/2017 ]
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2021-11-09
Emenda [ Emenda 3 ao PLS 68 de 2017 ]
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2021-02-01
Relatório Legislativo
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2018-02-27
Emenda
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2017-03-27
Avulso inicial da matéria
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2017-03-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Lei Geral do Esporte. ]
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2024-08-12T05:29:21.000Z [ 1105120 ]