Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1504/2022 ]
Data
06/06/2022
Apelido
[ PL 1504/2022 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a relação de equipamentos de uso obrigatório destinados às bicicletas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-06-06;1504
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;1504
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9431235&disposition=inline ]
Texto
2023-08-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a relação de equipamentos de uso obrigatório destinados às bicicletas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9430249&disposition=inline ]
Texto
2023-08-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9430249&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-06-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2181633 ]

2024-08-12T05:29:18.000Z [ 1104808 ]