Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)
Data
2015
Apelido
[ PLS 214/2015 ]
Ementa
Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;214
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-05-25;1366
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.876 de 31/05/2024

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-09-24
Ofício [ Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei nº 1.366, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.876, de 31 de maio de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9812480&disposition=inline ]
Texto
2024-09-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLS 214/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9812556&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-05-25
Projeto de Lei Ordinária [ Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162520&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-05-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2175957 ]
Texto
2022-05-19
Parecer de redação [ Parecer nº 163, de 2022 - PLEN/SF (Redação final) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9160313&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Relatório Legislativo [ Relatório - PLS 214/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158452&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158464&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Requerimento [ Retirada da Emenda nº 4-PLEN, apresentada ao PLS nº 214/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158474&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158479&disposition=inline ]
Texto
2022-05-17
Parecer [ Parecer nº 162/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158985&disposition=inline ]
Texto
2022-05-16
Parecer [ Senador Waldemir Moka (pela aprovação) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157985&disposition=inline ]
Texto
2022-05-16
Emenda [ Emenda ao PLS 214/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158042&disposition=inline ]
Texto
2022-05-16
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9158087&disposition=inline ]
Texto
2022-05-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156303&disposition=inline ]
Texto
2022-05-11
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emendas nos 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156321&disposition=inline ]
Texto
2022-05-10
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre a Emendas nos 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9156170&disposition=inline ]
Texto
2022-04-29
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 89, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015 (PLS 214/2015), que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, do qual sou relator, figure, oportunamente, na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente - CMA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9137407&disposition=inline ]
Texto
2020-03-03
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre as Emendas nos 2 e 3 de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8071024&disposition=inline ]
Texto
2018-12-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891728&disposition=inline ]
Texto
2018-12-04
Parecer [ Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre as Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891735&disposition=inline ]
Texto
2018-11-29
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre as Emendas de Plenário nº 2 e 3 oferecidas ao Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7891275&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748367&disposition=inline ]
Texto
2018-06-20
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7748393&disposition=inline ]
Texto
2018-06-12
Recurso [ Recurso para tramitação do PLS 214/2015 em plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744248&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740251&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Lista da votação nominal ao PLS 214/2015 na 7ª reunião, em 5/6/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740373&disposition=inline ]
Texto
2018-06-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741169&disposition=inline ]
Texto Final
2018-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7741134&disposition=inline ]
Texto
2016-08-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432734&disposition=inline ]
Texto
2015-10-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432725&disposition=inline ]
Texto
2015-08-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432716&disposition=inline ]
Texto
2015-07-09
Relatório Legislativo [ Senador Waldemir Moka (pela aprovação) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432707&disposition=inline ]
Texto
2015-04-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3432698&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-04-13
Projeto de Lei Ordinária [ Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=584075&disposition=inline ]

2024-09-25T16:29:52.000Z [ 1104681 ]