Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1262/2022 ]
Data
16/05/2022
Apelido
[ PL 1262/2022 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-05-16;1262
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2022;1262
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-16
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°1262, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9713249&disposition=inline ]
Texto
2024-07-15
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.262, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.916, de 5 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711487&disposition=inline ]
Texto
2024-07-15
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711505&disposition=inline ]
Texto
2024-07-15
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.916, de 5 de julho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9711528&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-06-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9647886&disposition=inline ]
Texto
2024-06-17
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9638396&disposition=inline ]
Texto
2024-06-14
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.262, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9637674&disposition=inline ]
Texto
2024-06-14
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°1.262, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9637677&disposition=inline ]
Texto
2024-06-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°1.262, de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9637740&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9626742&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 16ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9626925&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Ofício [ Comunica deliberação do PL 1262/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627507&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 1262, de 2022, que Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9627510&disposition=inline ]
Texto
2024-02-29
Relatório Legislativo [ PL 1262/2022 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9556086&disposition=inline ]
Texto
2023-11-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494903&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494394&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494394&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-05-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2170464 ]

2024-08-12T05:29:16.000Z [ 1104581 ]