Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 315/2018 ]
Ementa
Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;315
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2022-03-10;543
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.373, de 15 de Junho de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.373 de 15/06/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-11-10
Ofício [ Ofício nº 612, de 2022, que comunica a sanção e a transformação em Lei. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210946&disposition=inline ]
Texto
2022-05-30
Ofício [ Ofício comunicando envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9164578&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-03-10
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086940&disposition=inline ]
Publicação Original
2022-03-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2147090 ]
Texto
2022-03-09
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n° 315, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9085939&disposition=inline ]
Texto
2022-03-09
Relatório Legislativo [ PLS 315/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9085994&disposition=inline ]
Texto
2022-03-09
Parecer [ Parecer nº 48, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086010&disposition=inline ]
Texto
2022-03-09
Parecer [ Redação Final ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086065&disposition=inline ]
Texto
2022-02-08
Relatório Legislativo [ PLS 315/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9066986&disposition=inline ]
Texto
2020-02-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061382&disposition=inline ]
Texto
2018-08-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822342&disposition=inline ]
Texto
2018-06-26
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749503&disposition=inline ]
Texto
2018-06-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7750182&disposition=inline ]
Texto
2018-06-26
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7749503&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:29:09.000Z [ 1103875 ]